Processo 34612/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/01/2001 13:45
Autuado em 30/01/2001 13:45
Oficio de encaminhamento 083/01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1156/2007 da Segunda Câmara, de 17/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2007 Acórdão   1156/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/08/2007 Acórdão   1156/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2005 Resolução   9141/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/06/2005 Resolução   4965/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/09/2003 Resolução   5637/ 2003 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/03/2006 16:07 19837/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/01/2007 08:20 do Protocolo nº 14740/07, referente documentos de fls. 230 a 240.
04/12/2006 15:16 do Protocolo nº 594049/06, referente solicitação de prazo (fls. 228).
12/04/2006 10:40 do Protocolo nº 162963/06, referente informação de notificação
20/10/2005 14:52 do Protocolo nº 410653/05
19/08/2005 10:13 do Protocolo nº 328230/05, referente a Pedido de Prorrogaçao de Prazo e Cópias.
06/10/2003 11:31 do Protocolo nº 469308/03, referente PRAZO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2007 112 Acórdão nº 1156/2007
15/12/2006 79 Despacho Processual Diverso nº 3618/2006
20/01/2006 32 Resolução nº 9141/2005
29/07/2005 9 Resolução nº 4965/2005
24/10/2003 6591 Resolução nº 5637/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2007 10:44 DP Processo em remessa externa
11/09/2007 09:56 DP  
10/08/2007 11:01 S2C  
09/08/2007 08:57 DG  
26/06/2007 08:29 GCAML  
19/06/2007 09:26 SMPjTC Parecer nº 9206/2007 - aprovação
14/02/2007 11:36 DAT Instrução nº 3033/2007 - Regularidade das contas, com ressalva
24/01/2007 13:18 GCAML  
11/12/2006 10:49 DAT  
04/12/2006 17:34 GCAML  
21/09/2006 09:39 DAT  
16/08/2006 08:50 GCAML  
04/08/2006 11:07 SMPjTC Parecer nº 14011/2006 - desaprovação
30/06/2006 10:23 DAT Instrução nº 6532/2006 - Apresentação de contraditório. Regularidade das contas nos termos do Provimento nº 29/94-TC
30/06/2006 09:50 DG  
13/04/2006 13:56 DAT  
06/03/2006 17:39 GCAML  
23/02/2006 17:20 DG  
16/02/2006 17:12 GCAML  
07/11/2005 15:12 DG Resolução nº 9141/2005 -
03/11/2005 08:56 SMPjTC Parecer nº 13967/2005 - desaprovação
21/10/2005 11:06 DAT Instrução nº 5519/2005 - Cumprimento de Resolução. Manifestação do ex-Prefeito Municipal. Regularidade das Contas
07/06/2005 09:01 DG Resolução nº 4965/2005 -
30/05/2005 10:07 SMPjTC Parecer nº 7407/2005 - desaprovação
26/11/2003 15:01 DAT Instrução nº 1881/2005 - Cumprimento de Resolução. Atendimento Parcial. Irregularidade das Contas. Aplicação de Multa. Inscrição no Cadastro de Agentes Públicos com Contas Irregulares.
27/08/2003 10:33 DG Resolução nº 5637/2003 -
11/06/2003 13:55 SMPjTC Parecer nº 9602/2003 - desaprovação
19/03/2002 13:42 DAT Instrução nº 2887/2003 - Retorno dos Autos - Irregular - Direito ao Contraditório
24/07/2001 11:10 DP Processo em remessa externa
30/01/2001 13:45 DAT Instrução nº 2920/2001 -

Voltar a Consulta